04/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 04/08/2009 |
05/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
02/09/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
28/09/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
10/11/2009 |
Devolvido sem parecer |
10/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
10/11/2009 |
158º Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência |
10/11/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
10/11/2009 |
57ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto. |
11/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 28) |
11/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2183/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2184/09, da CFO- favorável à proposição. (DA p. 31) |
11/11/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
18/11/2009 |
Recebido pelo Governador em: 18/11/2009 - prazo para sanção: 10/12/2009. |
19/11/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.679 (DA p. 29/30) |
19/11/2009 |
Aguardando Sanção |
11/12/2009 |
Publicada a Lei nº 13.869, de 9 de dezembro de 2009. (DOE p. 1) |
07/01/2010 |
Arquive-se. |
31/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.062 |