| 13/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 13/08/2009 |
| 14/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
| 25/09/2009 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
| 05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 01/08/2011 |
Devolvido sem parecer |
| 04/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 17/08/2011 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
| 24/08/2011 |
Concedida vista a Deputada Leci Brandão |
| 27/08/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17) |
| 31/08/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 01/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 02/09/2011 |
Devolvido da vista |
| 05/09/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 17/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gil Arantes, pela comissão CEC |
| 16/11/2011 |
Recebido com voto favorável ao projeto com emenda, do relator especial Gil Arantes, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 18/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1721/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1722/11, de RE pela CEC¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 14 e 15) |
| 18/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |