Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 640 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 640 / 2009
Ementa Institui o "Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica do Estado de São Paulo - PROINFA-SP".
Data de Publicação 15/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores ENERGIA ALTERNATIVA, ENERGIA ELÉTRICA, FAPESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCENTIVO, MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/08/2009
18/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
19/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
21/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
26/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/02/2010 Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
15/04/2010 Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, com parecer favorável
22/06/2010 Documento não deliberado na 4a. Reunião Ordinária em 22/06/2010.
11/04/2011 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 7º e 2º, da Resolução 869/2011.
13/04/2011 Entrada na Comissão de Infraestrutura
25/05/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio
13/06/2011 Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Infraestrutura
15/06/2011 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado João Antonio
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável
18/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2011 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
14/09/2011 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
23/09/2011 Publicados: Parecer nº 1175/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1176/11, da CI¿favorável à proposição e Parecer nº 1177/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 19)
23/09/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/02/2010 1175 / 2011 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
13/06/2011 1176 / 2011 favorável favorável João Antonio Comissão de Infraestrutura  
14/09/2011 1177 / 2011 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Beth Sahão
Total: 0 ocorrência(s)

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