| 20/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 20/08/2009 |
| 21/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
| 31/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 07/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/10/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 14/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Bigardi |
| 28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Pedro Bigardi, favorável |
| 28/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Pedro Bigardi favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 05/11/2009 |
Publicados pareceres nºs: 2103, da CCJ, e 2104, de 2009, da CET, favoráveis. DA pág. 32 |
| 05/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |