28/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 28/08/2009 |
31/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
10/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
05/10/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
14/10/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
15/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
23/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJ,com subemenda apresentada, pela Comissão de Esportes e Turismo |
28/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni |
12/11/2009 |
Devolvido da vista |
16/12/2009 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJ e a subemenda apresentada, conforme parecer favorável do relator, nos termos do artigo 31 e 33 do Regimento Interno, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/02/2010 |
Publicados: Parecer nº 7/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 8/10, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, com subemenda. (DA p. 20) |
02/02/2010 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ com a subemenda da CET, conforme parecer favorável do relator, em 16/12/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.21) |
02/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2010 |
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 31) |
03/02/2010 |
Republicada a Deliberação conclusiva da Comissão de Esportes e Turismo,por ter saído com incorreções. (DA p. 31) |
03/02/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/02/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
08/02/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
08/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
02/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação |
02/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final |
04/03/2010 |
Publicado Parecer nº 189/10, da Comissão de Redação. (DA p.29) |
04/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/03/2010 |
Recebido pelo Governador em: 10/03/2010 - prazo para sanção: 31/03/2010. |
11/03/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.832 (DA p. 27) |
11/03/2010 |
Aguardando Sanção |
08/04/2010 |
Publicada a Lei nº 14.011, de 7 de abril de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.8) |
28/04/2010 |
Arquive-se. |
14/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064 |