02/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 02/09/2009 |
02/09/2009 |
115ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
02/09/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/09/2009 |
Publicada Retificação, do Artigo 5º, da proposição. (DA 32) |
03/09/2009 |
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.32) |
03/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/09/2009 |
Publicados: Substitutivo nº 1, do Deputado Said Mourad e Emenda nº 1, do Deputado Campos Machado. (DA p. 20 e 21) |
08/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. MESA. |
09/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Mesa contrário à aprovação da Emenda nº 1 e do Substitutivo nº 1 oferecidos ao PR nº 25, de 2009 , pela Mesa |
09/09/2009 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Baleia Rossi, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo n.º 1 e à emenda n.º 1 |
09/09/2009 |
41 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Lei. Rejeitados o Substitutivo e a Emenda. |
10/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1538/09, do Congresso das Comissões: CCJ e CFO -favorável à propositura e contrários ao substitutivo nº 1 e à emenda nº 1 e Parecer nº 1539/09, da Mesa - contrário ao substitutivo nº 1 e à emenda nº 1. (DA p. 33) |
11/09/2009 |
Publicada a Resolução nº 863, de 10 de setembro de 2009. (DA p.10) |
06/01/2010 |
Arquive-se. |
16/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001 |