02/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 02/10/2009 |
05/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/10/2009 |
Distribuído: CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
15/10/2009 |
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
19/10/2009 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
30/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
08/12/2010 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor, conforme parecer da relatora ficando prejudicada a moção em sua redação original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/12/2010 |
Publicado Parecer nº 1894/10, da CDDC-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 25) |
15/12/2010 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo, conforme parecer do relator, em 08/12/10, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, ficando prejudicada a proposição original. ( Publicado no DA p.27) |
15/12/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/12/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/02/2011 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
03/02/2011 |
Entrada na Comissão de Redação |
03/02/2011 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
09/02/2011 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, propondo redação final |
22/02/2011 |
Publicado Parecer nº 129/11, da Comissão de Redação. (DA p.20) |
22/02/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2011 |
Encaminhado Ofício SGP nº 318/2011 ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
04/03/2011 |
Encaminhado Ofício SGP nº 319/2011 à Presidente da República Federativa do Brasil. |
14/03/2011 |
Encaminhado Ofício SGP nº 317/2011 ao Presidente do Senado Federal. |
16/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006 |