Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 887 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 887 / 2009
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a festa do "Santuário de Santa Terezinha", em Cerqueira César.
Data de Publicação 01/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CERQUEIRA CÉSAR (MUNICÍPIO), FESTA, INCLUSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/06/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065

Tramitação

Data Descrição
01/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 01/10/2009
02/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
13/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
02/12/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.24)
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
09/12/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/12/2009 Distribuído ao Deputado Pedro Bigardi
14/12/2009 Recebido com parecer do relator Pedro Bigardi favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
16/12/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/12/2009 Publicados os pareceres nºs: 2636, de 2009, da CCJ. e 2637, de 2009, da CET, favoráveis. DA págs. 8
19/12/2009 Publicada a deliberação da CET. DA págs. 8 e 9.
02/02/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/02/2010 Recebido pelo Governador em: 24/02/2010 - prazo para sanção: 18/03/2010.
26/02/2010 Publicado Autógrafo nº 28.822 (DA p. 14)
26/02/2010 Aguardando Sanção
27/03/2010 Publicada a Lei nº 13.999, de 26 de março de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
22/04/2010 Arquive-se.
14/06/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2009 2636 / 2009 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
16/12/2009 2637 / 2009 favorável favorável Pedro Bigardi Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/02/2010 Autógrafo 28822 Autógrafo ao Projeto de lei numero 887/2009 Conte Lopes  
2 27/03/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 13999 Governador  
3 09/12/2009 Req. Urgência Inclui no calendário turístico do Estado a festa do "Santuário de Santa Terezinha" , em Cerqueira Cesar. Campos Machado  
Total: 3 ocorrência(s)
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