08/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 08/10/2009 |
09/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
21/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
11/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/02/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
29/03/2010 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
15/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
28/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 846/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 847/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 32) |
01/05/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
03/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/05/2010 |
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo. |
27/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 27/05/2010 - prazo para sanção: 21/06/2010. |
28/05/2010 |
Publicado o Autógrafo nº 29.018 . DA (p. 40) |
28/05/2010 |
Aguardando Sanção |
15/06/2010 |
Publicada a Lei nº 14.138, de 14 de junho de 2010. (DOE p.1) |
18/06/2010 |
Arquive-se. |
07/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066 |