05/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 05/11/2009 |
09/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
18/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
04/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
17/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
28/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 848/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 849/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 32) |
01/05/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
03/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/05/2010 |
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo. |
18/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 18/05/2010 - prazo para sanção: 09/06/2010. |
19/05/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.985 (DA p. 28) |
19/05/2010 |
Aguardando Sanção |
05/06/2010 |
Publicada a Lei nº 14.120, de 4 de junho de 2010.DOE I página 1. |
18/06/2010 |
Arquive-se. |
08/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066 |