13/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 13/11/2009 |
16/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
03/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/02/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
25/03/2010 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
19/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável ao projeto na forma do substitutivon apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
28/04/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Orlando Morando e ao Deputado Roberto Morais |
05/05/2010 |
Aprovado na Comissão de Transportes e Comunicações, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJ, conforme parecer do Relator, nos termos dos arts. 31 e 33 do Regimento Interno (ficando prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado). |
07/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 937/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 938/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.9) |
07/05/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator, em 10/05/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.10) |
07/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/05/2010 |
Publicado Requerimento de Recurso, do Deputado Samuel Moreira e outros, solicitando, nos termos do parágrafo único do artigo 33 da XIII CRI, a reapreciação desta proposição pelo Plenário da Assembléia Legislativa. (DA p. 54) |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |