20/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/11/2009 |
24/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
03/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
18/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
25/03/2010 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
15/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
28/04/2010 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 877/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 878/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p.22) |
04/05/2010 |
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CTC, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 23) |
04/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/05/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
10/05/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/05/2010 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
11/05/2010 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação |
12/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final |
14/05/2010 |
Publicado Parecer nº 1008/10, da Comissão de Redação. (DA p.15) |
14/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 26/05/2010 - prazo para sanção: 18/06/2010. |
27/05/2010 |
Publicado o Autógrafo nº 28.995 (DA (p. 37) |
27/05/2010 |
Aguardando Sanção |
15/06/2010 |
Publicada a Lei nº 14.141, de 14 de junho de 2010. (DOE p.1) |
18/06/2010 |
Arquive-se. |
07/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066 |