Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1234 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1234 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Estadual de Saúde Vocal e Auditiva" aos professores e integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio da rede estadual de ensino.
Data de Publicação 25/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores PROFESSOR, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, QUADRO DO MAGISTÉRIO, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SAÚDE VOCAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
25/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 25/11/2009
26/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
30/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
01/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
02/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
03/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/03/2010 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
05/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011..
05/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011 Distribuído ao Deputado Ary Fossen
27/05/2011 Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
01/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Ary Fossen, favorável
03/06/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/08/2011 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
14/09/2011 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2011 Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
26/09/2011 Devolvido da vista
04/10/2011 Concedida vista ao Deputado Simão Pedro
20/10/2011 Devolvido da vista
25/10/2011 Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone
25/10/2011 Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone
26/10/2011 Recebido do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável
31/10/2011 Devolvido da vista
29/11/2011 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável
02/12/2011 Publicados: Parecer nº 1840/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1841/11, da CEC¿favorável à proposição e Parecer nº 1842/11, da CFOP-voto em separado do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI- favorável à proposição . (DA p. 17 e 18)
02/12/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/03/2010 1840 / 2011 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
27/05/2011 1841 / 2011 favorável favorável Ary Fossen Comissão de Educação e Cultura  
14/09/2011 1842 / 2011 contrário contrário Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável Luiz Claudio Marcolino  
Total: 0 ocorrência(s)
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