08/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 08/12/2009 |
09/12/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
17/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/03/2010 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
17/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
26/03/2010 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
04/05/2010 |
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/05/2010 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 1017/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1018/10, da CTC-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 16) |
14/05/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo, conforme parecer do relator, em 12/05/10, pela Comissão de Transporte e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.16) |
14/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/05/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
20/05/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
20/05/2010 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
20/05/2010 |
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação |
26/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final |
28/05/2010 |
Publicado parecer nº 1071/10 da CR. (DA p.40) |
31/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/06/2010 |
Recebido pelo Governador em: 09/06/2010 - prazo para sanção: 30/06/2010. |
10/06/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.034 (DA p. 27) |
10/06/2010 |
Aguardando Sanção |
30/06/2010 |
Publicada a Lei nº 14.166, de 29 de junho de 2010. (DOE p.4) |
17/08/2010 |
Arquive-se. |
27/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076 |