06/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/03/2010 |
09/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
22/03/2010 |
Entrada na CCJ. |
15/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
07/05/2010 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
29/06/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edson Giriboni, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 19) |
30/06/2010 |
86º Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
30/06/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
30/06/2010 |
Designada Relatora à Deputada Rita Passos. |
30/06/2010 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Rita Passos, favorável ao projeto, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça, e aprovado o substitutivo, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações, ficando prejudicado o projeto em sua forma original. |
04/08/2010 |
Publicado Parecer nº 1359/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC -favorável à propositura, na forma do substitutivo. (DA p. 21/22) |
04/08/2010 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo, conforme parecer do relator, em 30/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.23) |
04/08/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/08/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/08/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/08/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
11/08/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/08/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/08/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CR |
17/08/2010 |
Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Redação |
19/08/2010 |
Publicado Parecer nº 1486/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado Reinaldo Alguz. (DA p. 21) |
19/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/08/2010 |
Recebido pelo Governador em: 25/08/2010 - prazo para sanção: 16/09/2010. |
26/08/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.146 (DA p. 21) |
26/08/2010 |
Aguardando Sanção |
10/09/2010 |
Publicada a Lei nº 14.226, de 9 de setembro de 2010. (DOE p.1) |
14/09/2010 |
Arquive-se. |
07/10/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078 |