| 30/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 30/03/2010 |
| 31/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 06/05/2010 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/10/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 29/11/2010 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
| 14/12/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
| 28/06/2011 |
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável |
| 18/08/2011 |
ublicados pareceres nºs: 809, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça; 810, de 2011, da Comissão de Educação; e 811, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoráveis. DA páginas 34 e 35. |
| 18/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |