08/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 08/04/2010 |
12/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/04/2010 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Enio Tatto. (DA p. 10) |
16/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/02/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto e à emenda n.º 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto e à emenda n.º 1 |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
01/08/2011 |
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
17/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Neves, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
19/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
27/09/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, contrário ao projeto e à emenda nº 1 |
12/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1337/11, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 1338/11, da CTC ¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 1339/11, da CFOP-contrário à proposição e à emenda. (DA p. 28 e 29) |
12/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |