10/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 10/04/2010 |
13/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/06/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
06/12/2010 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
15/02/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
26/08/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável |
02/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 999/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1000/11, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1001/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 31) |
02/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |