| 17/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 17/04/2010 |
| 20/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 01/06/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 23/11/2010 |
Recebido com voto do relator Fausto Figueira favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
| 15/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Fausto Figueira, favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 21/06/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
| 26/08/2011 |
Devolvido da vista |
| 30/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Simão Pedro |
| 02/09/2011 |
Devolvido da vista |
| 06/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 14/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1080/11,da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 1081/11, da CEP-favorável à proposição e Parecer nº 1082/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 29) |
| 14/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |