| 20/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 20/04/2010 |
| 22/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública - CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 01/06/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 10 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 13/10/2011 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 10/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 11/11/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 30/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 03/02/2012 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 07/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 16/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 112/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 113/12, da CAPRT ¿favorável à proposição e Parecer nº 114/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 43 e 44) |
| 16/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 13/08/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 174/2017 ao Projeto de lei nº 342/2010, nos termos do §1º do artigo 179, do Regimento Interno.(D.A., pág.13) |
| 13/08/2019 |
Anexado o Projeto de lei 174/2017. |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |