26/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 26/05/2010 |
27/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
10/12/2010 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
03/08/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 24) |
03/08/2011 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde |
09/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
29/09/2011 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de relator especial. DA página 24 |
30/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/03/2012 |
Devolvido da vista |
13/03/2012 |
Concedida vista conjunta a Deputada Heroilma Soares Tavares e ao Deputado Luis Carlos Gondim |
27/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 449/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 450/12, da CS¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 24) |
29/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |