| 27/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 27/05/2010 |
| 31/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 18/11/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 21/12/2010 |
Recebido com voto do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
| 15/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 14/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com parecer favorável |
| 21/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
| 30/06/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 25) |
| 30/06/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 01/08/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 08/08/2011 |
Recebido do Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto em separado contrário |
| 10/08/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 17/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFOP |
| 20/10/2011 |
Devolvido sem voto |
| 25/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFOP |
| 19/12/2012 |
Recebido com voto contrário, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 20/12/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlos Giannazi, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 22) |
| 20/12/2012 |
Publicados: Parecer nº 1752/12, da CCJR -favorável à proposição; Parecer nº 1753/12, da CEP-favorável à proposição e Parecer nº 1754/12, de RE pela CFOP, Deputado Estevam Galvão-favorável à proposição. (DA p. 28) |
| 20/12/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |