| 28/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/05/2010 |
| 31/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 09/10/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edson Giriboni, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.18) |
| 14/10/2010 |
Presidente solicita R.E. |
| 12/11/2010 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari |
| 03/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Ulysses Tassinari, pela Comissão de Saúde, com parecer favorável |
| 14/06/2011 |
Concedida vista conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Ulysses Tassinari |
| 09/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
| 30/08/2011 |
Devolvido da vista |
| 06/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
| 27/04/2012 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
| 02/05/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 02/05/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 03/05/2012 |
Devolvido da vista |
| 04/05/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 08/05/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Regina Gonçalves, pela comissão CS |
| 10/05/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Regina Gonçalves, pela Comissão de Saúde |
| 10/05/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 17/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
| 17/08/2012 |
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 11/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável |
| 18/09/2012 |
Publicados: Parecer nº 1308/12, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição; Parecer nº 1309/12, de RE pela CS, Deputada Regina Gonçalves- favorável à proposição e Parecer nº 1310/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 17) |
| 18/09/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |