12/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/06/2010 |
15/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/11/2010 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
24/08/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 34) |
26/08/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/08/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/09/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcos Martins, pela comissão CS |
17/10/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Marcos Martins, pela Comissão de Saúde |
03/11/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
03/02/2012 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
11/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 64/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 65/12, de RE pela CS Deputado Marcos Martins- favorável à proposição e Parecer nº 66/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 13) |
11/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |