| 02/07/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 02/07/2010 |
| 02/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
| 12/08/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/11/2010 |
Distribuído à Deputada Ana Perugini |
| 01/12/2010 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/02/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 04/03/2011 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Felício, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
| 05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
| 30/05/2011 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 08/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André do Prado, favorável |
| 15/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 408/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 409/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
| 15/06/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 04/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 05/12/2018 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 9) |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |