01/07/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/07/2010 |
02/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/08/2010 |
Distribuído: CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
16/08/2010 |
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
02/09/2010 |
Distribuído ao Deputado Sidney Beraldo |
18/10/2010 |
Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo favorável, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
08/12/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/12/2010 |
Publicado Parecer nº 1884/10, da CDDC-favorável à proposição. (DA p. 20) |
14/12/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 08/12/10, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21) |
14/12/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/12/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/12/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/02/2011 |
Em fase de elaboração da minuta de Ofício. |
16/02/2011 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 87/2011. |
16/02/2011 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal Ofício SGP nº 88/2011. |
16/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007 |