12/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 12/08/2010 |
17/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
27/08/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/11/2010 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
19/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
03/12/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
08/12/2010 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
16/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
15/02/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/02/2011 |
Publicados: Parecer nº 95/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 96/11, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 8) |
18/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 15/02/11 pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 10) |
18/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/02/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/02/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/02/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
02/03/2011 |
Recebido pelo Governador em: 02/03/2011 - prazo para sanção: 25/03/2011. |
03/03/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.291 (DA p. 26) |
03/03/2011 |
Aguardando Sanção |
22/03/2011 |
Publicada a Lei nº 14.381, de 21 de março de 2011. (DOE p.3) |
23/03/2011 |
Arquive-se. |
13/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106 |