01/09/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 01/09/2010 |
02/09/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/09/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/09/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/09/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
25/09/2010 |
Publicada a retificação da ementa da propositura. DA página 8. |
27/09/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
18/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
08/12/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
21/02/2011 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
23/02/2011 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro. |
21/03/2011 |
Devolvido sem parecer. |
26/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011. |
26/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Leci Brandão |
02/06/2011 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 392/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 393/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
14/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 21) |
14/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/06/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
01/07/2011 |
Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011. |
02/07/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.437. (DA p. 16) |
02/07/2011 |
Aguardando Sanção |
22/07/2011 |
Publicado a Lei nº 14.510, de 21 de julho de 2011. (DOE p. 9) |
10/08/2011 |
Arquive-se. |
19/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120 |