22/10/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 22/10/2010 |
25/10/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/10/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/10/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/10/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/11/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/11/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
05/11/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/11/2010 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
04/02/2011 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/02/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
13/06/2011 |
Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 626/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 627/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 25/26) |
03/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 27) |
03/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/08/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
02/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 02/09/2011 - prazo para sanção: 26/09/2011. |
03/09/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.503. (DA p. 18) |
03/09/2011 |
Aguardando Sanção |
23/09/2011 |
Publicada a Lei nº 14.554, de 22 de setembro de 2011. (DOE p.1) |
26/09/2011 |
Arquive-se. |
20/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120 |