| 20/10/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/10/2010 |
| 21/10/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/10/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/10/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/10/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/10/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/10/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 29/10/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/11/2010 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 01/12/2010 |
Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto com emenda |
| 11/12/2010 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 08) |
| 14/12/2010 |
Comunicado vencimento de prazo |
| 14/12/2010 |
Presidente solicita R.E. |
| 14/12/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 15/12/2010 |
Designado Relator Especial, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 15/02/2011 |
Designado Relator Especial, Deputado José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/03/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 27/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Edinho Silva |
| 27/05/2011 |
Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde |
| 14/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Edinho Silva, favorável |
| 15/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
| 20/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Ary Fossen, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
| 25/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Simão Pedro |
| 25/11/2011 |
Devolvido da vista |
| 30/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 03/02/2012 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 07/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
| 16/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 115/12, de RE pela CCJR, Deputado José Augusto-favorável à proposição; Parecer nº 116/12, da CS ¿favorável à proposição e Parecer nº 117/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 44) |
| 16/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 20/05/2015 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 634/2015 a este Projeto de Lei, nos termos do
artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 20) |
| 20/05/2015 |
Anexado o Projeto de lei 634/2015. |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |