| 24/11/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 24/11/2010 |
| 25/11/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/11/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/11/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/11/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/12/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 13/12/2010 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Cardoso Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/02/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 11/04/2011 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 7º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
| 25/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 27/06/2011 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
| 10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
| 18/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 20/10/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/10/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
| 30/11/2011 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 09/02/2012 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Cardoso Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 14/02/2012 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
| 12/03/2012 |
Devolvido da vista |
| 12/03/2012 |
Recebido do Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado contrário |
| 20/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone |
| 20/04/2012 |
Devolvido da vista |
| 24/04/2012 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 27/04/2012 |
Devolvido da vista |
| 15/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, favorável |
| 18/05/2012 |
Publicados: Parecer nº 736/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 737/12, da CI ¿favorável à proposição e Parecer nº 738/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 16) |
| 18/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |