25/11/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/11/2010 |
26/11/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/11/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/11/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/12/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/12/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/12/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
22/12/2010 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
21/02/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
21/02/2011 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Reentrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído à Deputada Heroilma Soares Tavares |
18/11/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 14) |
21/11/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/12/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Saúde |
15/12/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 953/2011 aos PLs nºs 775/2010, 765/2010,
753/2010, 277/2010, 275/2010, 219/2010, 860/2009, 859/2009
e 678/2008, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA p. 58)
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15/12/2011 |
Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
15/12/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 678/2008 |
17/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1985/11, da CCJR -favorável à proposição e Parecer nº 1986/11, de RE pela CS, Deputado Campos Machado-favorável à proposição. (DA p. 15) |