08/02/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 08/02/2011 |
09/02/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/02/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/02/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/02/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2011 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
23/02/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
24/02/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
02/03/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
08/06/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 398/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 399/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
14/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 21) |
14/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/06/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
01/07/2011 |
Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011. |
02/07/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.426. (DA p. 15) |
02/07/2011 |
Aguardando Sanção |
22/07/2011 |
Publicado a Lei nº 14.497, de 21 de julho de 2011. (DOE p. 9) |
12/08/2011 |
Arquive-se. |
19/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.003 |