22/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 22/03/2011 |
23/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
03/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer favorável ao projeto com emenda |
08/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
22/06/2011 |
Devolvido da vista |
10/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
16/08/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 23) |
24/08/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/08/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/09/2011 |
Devolvido da vista |
26/09/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
31/05/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/05/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
17/09/2012 |
Devolvido sem voto |
02/10/2012 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
14/12/2012 |
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
20/02/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Relatora Especial em substituição à CCJR. |
21/02/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
18/03/2013 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda proposta pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito |
07/06/2013 |
Devolvido sem voto |
02/07/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
30/08/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto e à emenda apresentada pelo Relator Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao projeto e à emenda apresentada pelo Relator Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1544, de 2013, da Relatora Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lúcia Amary; nº 1545, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1546, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição
e à emenda de Relatora Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 9). |
20/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |