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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 39 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
39 / 2016
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir a carreira de Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Data de Publicação
20/09/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
AUTARQUIA, CARREIRA, CIRURGIÃO-DENTISTA, CRIAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, SECRETARIAS DE ESTADO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 27/03/2018 - Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
Tramitação
Data
Descrição
20/09/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/09/2016
21/09/2016
Pauta de 1ª sessão.
22/09/2016
Publicado Requerimento do autor, Deputado
Campos Machado
, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 09)
22/09/2016
Pauta de 2ª sessão.
23/09/2016
Pauta de 3ª sessão.
26/09/2016
Pauta de 4ª sessão.
27/09/2016
Pauta de 5ª sessão.
28/09/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/09/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
23/11/2016
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
30/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável ao projeto
12/12/2016
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
16/12/2016
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
27/03/2017
Recebido do relator, Deputado
Roberto Morais
, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável
29/05/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
13/06/2017
Recebido do relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto contrário
17/08/2017
Publicado Requerimento do autor, Deputado
Campos Machado
, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 12)
21/08/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
21/08/2017
Presidente solicita Relator Especial
22/08/2017
Juntado pedido de Relator Especial
27/03/2018
34ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
27/03/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
Votação no Plenário
27/03/2018 - 34ª Sessão Ordinária de 2018
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Carlos Cezar
Voto do relator
contrário
Marcos Zerbini
Voto do relator
favorável
Roberto Morais
1
22/09/2016
Req. Urgência
Autoriza o Poder Executivo a instituir a carreira de Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
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