SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 630 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
630 / 2019
Ementa
Torna obrigatório o atendimento terapêutico individualizado para pacientes com Transtorno do Espectro Autista nos serviços públicos e particulares do Estado.
Data de Publicação
10/05/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores
ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO, TERAPIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
10/05/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/05/2019
13/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
14/05/2019
Pauta de 2ª sessão.
15/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
16/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
17/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
20/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/05/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
24/09/2019
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, favorável
11/10/2019
Publicado o Parecer nº 1277, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
11/10/2019
Entrada na Comissão de Saúde
16/10/2019
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
30/10/2019
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Saúde
05/11/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável
07/11/2019
Publicado o Parecer nº 1455, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
08/11/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/07/2020
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
09/06/2021
Devolvido sem voto
09/06/2021
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
22/09/2021
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/10/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Dra. Damaris Moura
, favorável
09/10/2021
Publicado o Parecer nº 931, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o
Projeto de lei nº 630, de 2019
, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
09/10/2021
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
09/10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2019 - Comissão de Saúde
05/10/2021 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/09/2019
1277 / 2019
favorável
favorável
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
1455 / 2019
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Saúde
22/09/2021
931 / 2021
favorável
favorável
Dra. Damaris Moura
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala