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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de resolução nº 3 /2015
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
3 / 2015
Ementa
Altera o artigo 10, "caput", da Resolução n° 576, de 1970, com as respectivas alterações na forma consolidada.
Data de Publicação
19/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ATRIBUIÇÕES, DIREÇÃO, MEMBRO, MESA, PRESIDENTE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
19/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 19/03/2015
20/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
23/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
24/03/2015
Pauta de 3ª sessão.
25/03/2015
Pauta de 4ª sessão.
26/03/2015
Pauta de 5ª sessão.
27/03/2015
Distribuído: MESA.
13/05/2015
Publicado requerimento, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
, solicitando providências no sentido de que o referido Projeto de Resolução, seja levado a Plenário a fim de, nos termos regimentais, ser submetido a discussão e votação. (DA. pág. 22)
13/05/2015
Publicado Despacho do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado
Fernando Capez
, informando que em caráter de absoluta prioridade a matéria será incluída pela Presidência na próxima reunião de Mesa, informa ainda que em momento oportuno,será examinada a providência requerida pelo Deputado
Carlos Cezar
, a depender, evidentemente, do que for deliberado na mencionada reunião. Dê-se ciência, aos Srs. 1º Secretário e 2º Secretário, do inteiro teor do requerimento de fls., bem como do presente despacho. (DA. pág. 22)
26/05/2015
Publicado Comunicado: Manifestação da Presidência da Assembleia Legislativa sobre o referido Projeto de Resolução: a) manifesta-se favorável ao mencionado Projeto de Resolução e b) deixa consignado seu entendimento de que, a despeito de não ter recebido parecer da Mesa, o referido o Projeto de Resolução, pode ser submetido a discussão e votação do Plenário da Assembleia Legislativa. (DA. pág. 9)
26/05/2015
18 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
27/05/2015
20 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna à Mesa.
28/05/2015
Publicado substitutivo nº 1, de autoria do Deputado
Campos Machado
e outros. (DA. pág. 23)
30/06/2015
Publicado Comunicado do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado
Fernando Capez
, manifestando-se contrariamente ao Substitutivo nº 1, oferecido ao referido Projeto de Resolução, deixando consignado seu entendimento de que, a despeito de a Mesa não ter exarado parecer sobre o mencionado substitutivo, é possível, tendo por base o disposto no artigo 15 do Regimento Interno, a inclusão do Projeto de Resolução nº 3, de 2015, na Ordem do Dia, a fim de ser submetido a discussão e votação. (DA. pág. 11)
04/08/2015
38 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
26/08/2015
47 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
29/09/2015
57 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
06/10/2015
61 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
20/10/2015
63 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão
03/11/2015
67 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Levantada a Sessão.
18/11/2015
73 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
18/11/2015
74 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
25/11/2015
75 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. Votação Adiada do método de votação.
08/12/2015
77 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto em primeiro turno. Prejudicado o Substitutivo de nº 1.
25/02/2016
Publicado Requerimento, do autor, solicitando inclusão do referido Projeto de Resolução na Ordem do Dia para discussão e votação em segundo Turno. (DA. pág. 21)
25/11/2016
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Resolução, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
07/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação no Plenário
25/11/2015 - 75ª Sessão Extraordinária de 2015
08/12/2015 - 77ª Sessão Extraordinária de 2015
08/12/2015 - 77ª Sessão Extraordinária de 2015
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Natureza
Todos
Comunicado / convocação(2)
Ofício(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/06/2015
Comunicado / convocação
MENSAGEM DO PRESIDENTE
Fernando Capez
2
26/05/2015
Comunicado / convocação
Manifestação da Presidência da Assembleia Legislativa, sobre o Projeto de Resolução nº 3, de 2015
Fernando Capez
3
13/05/2015
Ofício
Ofício de autoria do Deputado Carlos Cezar requerendo que o Projeto de Resolução nº 3, de 2015, seja levado a Plenário a fim de, nos termos regimentais, ser submetido a discussão e votação.
4
28/05/2015
Substitutivo
1
Dê-se a seguinte redação ao Projeto de Resolução nº 03, de 2015.
Campos Machado
Total: 4 ocorrência(s)
1
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