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Projeto de lei nº 1405 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1405 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.006 / 2015
Ementa
Institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Estado, nos termos da Emenda Constitucional Federal nº 31, de 2000.
Data de Publicação
28/10/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
COMBATE, FUNDO ESTADUAL, POBREZA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
28/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 28/10/2015
29/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
03/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
04/11/2015
Publicadas as emendas: nº 1, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
e nº 2, de autoria do Deputado
Jorge Caruso
. (DA. pág. 15)
04/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
05/11/2015
Publicadas as emendas n° 3, de autoria do Deputado
Jorge Caruso
; nº 4, de autoria do Deputado
Campos Machado
; nº 5 a 18, de autoria do Deputado
Geraldo Cruz
e outros. (DA. págs. 21 e 22)
05/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/11/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
10/11/2015
Publicado Ofício s/n, da Prefeitura Municipal de Casa Branca, encaminhando Moção de Apoio a este Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
12/11/2015
Publicado Ofício s/nº, da Prefeitura Municipal de São João do Pau D'Alho, encaminhando cópia da Moção de Apoio ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
12/11/2015
Publicado Ofício nº 296/2015, da Prefeitura Municipal de Poá, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
17/11/2015
Republicadas por ter saído com incorreções no DA de 05.11.2015, as emendas nº 12 e nº 17, de autoria do Deputado
Geraldo Cruz
e outros. (DA. pág. 13)
17/11/2015
Recebido do relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas de 1 a 18
17/11/2015
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Marcos Zerbini, favorável ao projeto e contrário às emendas de números 1 a 18
17/11/2015
72 Sessão Extraordinária - Apresentadas Emendas de Plenário, retorna às Comissões.
18/11/2015
Publicadas as emendas nº 19, de autoria do Deputado
Geraldo Cruz
e outros, nº 20, de autoria do Deputado
Geraldo Cruz
e outros; nº 20, de autoria de Deputado
Geraldo Cruz
e outros; nº 21, de autoria do Deputado
João Paulo Rillo
e outros; 22, de autoria do Deputado
Carlos Neder
e outros; nº 23, de autoria Deputado
João Paulo Rillo
e nº 24, de autoria do Deputado
Jorge Caruso
; (DA. págs. 17 e 18).
18/11/2015
Publicado parecer nº 1489, de 2015, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 18. (DA. págs. 18)
18/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
18/11/2015
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Jorge Caruso, favorável à emenda de nº24, na forma da subemenda apresentada, e contrário às emendas de nº 19 a 23
18/11/2015
73ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Discussão. Aprovado, nos termos regimentais, método de votação do referido Projeto de Lei.
18/11/2015
73 Sessão Extraordinária - Deliberado os itens de nºs. 1 e 2 do método de votação: Aprovado o Projeto, rejeitada a Subemenda apresentada pelo Congresso de Comissões à Emenda de nº 24. Votação Adiada dos itens 3, 4 e 5 do Requerimento de método de votação.
18/11/2015
74 Sessão Extraordinária - Deliberado os itens de nºs 3 a 5 do método de votação: Rejeitadas as Emendas de nº.s 19, e 20 e as demais Emendas englobadamente.
19/11/2015
Publicado ofício Nº 475/2015, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba encaminha cópia da Moção de Apoio s/nº ao projeto de lei. (DA. págs. 13).
19/11/2015
Publicado Parecer nº 1490, de 2015, das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre as emendas ao Projeto de lei, favorável à emenda nº 24, na forma da subemenda apresentada, e contrário às emendas de nº.s 19 a 23. (DA. pág. 15)
19/11/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6327/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.367, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de novembro de 2015.
19/11/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/11/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.367. (DA. pág. 17)
20/11/2015
Aguardando Sanção
25/11/2015
Publicada a Lei nº 16.006, de 24.11.2015. (DOE I, pág. 01)
26/02/2016
Arquive-se.
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.093
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação no Plenário
18/11/2015 - 73ª Sessão Extraordinária de 2015
18/11/2015 - 74ª Sessão Extraordinária de 2015
18/11/2015 - 74ª Sessão Extraordinária de 2015
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/11/2015
1489 / 2015
favorável
favorável ao projeto e contrário às emendas de números 1 a 18
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/11/2015
1490 / 2015
favorável à emenda de nº24, na forma da subemenda apresentada, e contrário às emendas de nº 19 a 23
Jorge Caruso
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Emenda de Pauta(18)
Emenda de Plenário(6)
Lei(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário às emendas de 1 a 18
Marcos Zerbini
1
05/11/2015
Emenda de Pauta
18
Geraldo Cruz, José Zico Prado, Carlos Neder, Beth Sahão, Luiz Turco, Márcia Lia, Teonilio Barba, Luiz Fernando T. Ferreira, Marcos Martins, Alencar Santana Braga, João Paulo Rillo, Enio Tatto
2
05/11/2015
Emenda de Pauta
17
Geraldo Cruz, José Zico Prado, Carlos Neder, Beth Sahão, Luiz Turco, Márcia Lia, Teonilio Barba, Luiz Fernando T. Ferreira, Marcos Martins, Alencar Santana Braga, João Paulo Rillo, Enio Tatto
3
05/11/2015
Emenda de Pauta
16
Geraldo Cruz, José Zico Prado, Carlos Neder, Beth Sahão, Luiz Turco, Márcia Lia, Teonilio Barba, Luiz Fernando T. Ferreira, Marcos Martins, Alencar Santana Braga, João Paulo Rillo, Enio Tatto
4
05/11/2015
Emenda de Pauta
15
Geraldo Cruz, José Zico Prado, Carlos Neder, Beth Sahão, Luiz Turco, Márcia Lia, Teonilio Barba, Luiz Fernando T. Ferreira, Marcos Martins, Alencar Santana Braga, João Paulo Rillo, Enio Tatto
5
05/11/2015
Emenda de Pauta
14
Geraldo Cruz, José Zico Prado, Carlos Neder, Beth Sahão, Luiz Turco, Márcia Lia, Teonilio Barba, Luiz Fernando T. Ferreira, Marcos Martins, Alencar Santana Braga, João Paulo Rillo, Enio Tatto
6
05/11/2015
Emenda de Pauta
13
Geraldo Cruz, José Zico Prado, Carlos Neder, Beth Sahão, Luiz Turco, Márcia Lia, Teonilio Barba, Luiz Fernando T. Ferreira, Marcos Martins, Alencar Santana Braga, João Paulo Rillo
7
05/11/2015
Emenda de Pauta
12
Geraldo Cruz, José Zico Prado, Carlos Neder, Beth Sahão, Márcia Lia, Teonilio Barba, Luiz Fernando T. Ferreira, Marcos Martins, Alencar Santana Braga, João Paulo Rillo, Enio Tatto
8
05/11/2015
Emenda de Pauta
11
Geraldo Cruz, Alencar Santana Braga, Beth Sahão, Luiz Turco, Márcia Lia, Marcos Martins, Teonilio Barba, João Paulo Rillo, José Zico Prado, Luiz Fernando T. Ferreira, Enio Tatto
9
05/11/2015
Emenda de Pauta
10
Geraldo Cruz, José Zico Prado, Carlos Neder, Beth Sahão, Luiz Turco, Márcia Lia, Teonilio Barba, Luiz Fernando T. Ferreira, Marcos Martins, Alencar Santana Braga, Enio Tatto, João Paulo Rillo
10
05/11/2015
Emenda de Pauta
9
Geraldo Cruz, Alencar Santana Braga, Beth Sahão, Luiz Turco, Márcia Lia, Marcos Martins, Teonilio Barba, João Paulo Rillo, José Zico Prado, Luiz Fernando T. Ferreira, Enio Tatto
Total: 26 ocorrência(s)
1
2
3
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