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Projeto de lei nº 1404 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1404 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.005 / 2015
Ementa
Altera a
Lei nº 6.374, de 1989
, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Data de Publicação
28/10/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ALTERAÇÃO, ICM - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, LEI, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
28/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 28/10/2015
29/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
03/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
04/11/2015
Publicadas as emendas: nº: 1, de autoria do Deputado
Orlando Morando
; nº 2, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
; nº.s 3 e 4, de autoria do Deputado
Jorge Caruso
. (DA. pág. 15)
04/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
05/11/2015
Publicadas as emendas nº 5 a 7, de autoria da Deputada
Maria Lúcia Amary
; nº 8, de autoria da Deputada
Beth Sahão
; nº 9 de autoria do Deputado
Marcos Neves
e outro; nº 10, de autoria da Deputada
Beth Sahão
e outros; e nº11, de autoria do Deputado
Campos Machado
; nº 12, de autoria do Deputado
Alencar Santana Braga
e outro; nº 13 a 17, de autoria do Deputado
Geraldo Cruz
e outros . (DA. págs. 20 e 21)
05/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/11/2015
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Cezinha de Madureira, favorável ao projeto e contrário às emendas 1 a 17
05/11/2015
69 Sessão Extraordinária - Apresentadas 2 Emendas de Plenário, retorna às Comissões.
06/11/2015
Publicado Parecer nº 1444, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto e contrário às emendas de nº.s 1 a 17. (DA. págs. 90 e 91)
06/11/2015
Publicadas as emendas nº 18, de autoria do Deputado Orlando Morando e outros; nº 19, de autoria Geraldo Cruz e outros; (DA. págs. 12)
06/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/11/2015
Publicado Ofício s/n, da Prefeitura Municipal de Casa Branca, encaminhando Moção de Apoio a este Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
10/11/2015
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Carlão Pignatari, contrário às emendas de nºs 18 e 19
11/11/2015
Publicado Parecer nº 1447, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre as emendas ao referido Projeto de lei, contrário às emendas de nº.s 18 e 19. (DA. pág. 137)
11/11/2015
70 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
11/11/2015
71 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão.
12/11/2015
Publicado ofício s/nº, da Prefeitura Municipal de São João do Pau D'Alho, encaminhando cópia da Moção de Apoio ao mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 13)
12/11/2015
Publicado Ofício nº 296/2015, da Prefeitura Municipal de Poá, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 13)
12/11/2015
138ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
12/11/2015
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
17/11/2015
141a. Sessão Ordinária - Adiada a votação, nos termos do artigo 175,§ 1º do Regimento Interno.
18/11/2015
Publicada a emenda nº 20, de autoria do Deputado
Cauê Macris
; (DA. págs. 15)
18/11/2015
142a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda Aglutinativa. Rejeitadas as demais Emendas.
18/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
18/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/11/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
18/11/2015
Recebido com voto do relator Caio França propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/11/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, propondo redação final
19/11/2015
Publicado Ofício nº 475/2015, da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, encaminhando cópia da Moção de Apoio s/nº ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
19/11/2015
Publicado Parecer nº 1492, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 15)
19/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
19/11/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6328/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.368, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de novembro de 2015.
19/11/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/11/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.368. (DA. pág. 17)
20/11/2015
Aguardando Sanção
25/11/2015
Publicada a Lei nº 16.005, de 24.11.2015. (DOE-I, pág. 01)
26/02/2016
Arquive-se
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.093
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
18/11/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votação no Plenário
18/11/2015 - 142ª Sessão Ordinária de 2015
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/11/2015
1444 / 2015
favorável
favorável ao projeto e contrário às emendas 1 a 17
Cezinha de Madureira
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/11/2015
1447 / 2015
contrário
contrário às emendas de nºs 18 e 19
Carlão Pignatari
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/11/2015
1492 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Emenda Aglutinativa(1)
Emenda de Pauta(16)
Emenda de Plenário(2)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/11/2015
Emenda Aglutinativa
20
Cauê Macris, Geraldo Cruz, Clélia Gomes, Delegado Olim, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Marcos Neves, Jorge Caruso, Coronel Camilo, Davi Zaia, Carlão Pignatari, Ricardo Madalena, Aldo Demarchi, Antonio Salim Curiati, Gilmaci Santos
2
05/11/2015
Emenda de Pauta
17
Geraldo Cruz, João Paulo Rillo, Márcia Lia, Marcos Martins, Alencar Santana Braga, Luiz Fernando T. Ferreira, Beth Sahão, Teonilio Barba
3
05/11/2015
Emenda de Pauta
16
Geraldo Cruz, João Paulo Rillo, Márcia Lia, Marcos Neves, Alencar Santana Braga, Luiz Fernando T. Ferreira, Beth Sahão, Teonilio Barba
4
05/11/2015
Emenda de Pauta
15
Geraldo Cruz, João Paulo Rillo, Márcia Lia, Marcos Martins, Alencar Santana Braga, Luiz Fernando T. Ferreira, Beth Sahão, Teonilio Barba
5
05/11/2015
Emenda de Pauta
14
Geraldo Cruz, João Paulo Rillo, Márcia Lia, Marcos Martins, Alencar Santana Braga, Luiz Fernando T. Ferreira, Beth Sahão, Teonilio Barba
6
05/11/2015
Emenda de Pauta
13
Geraldo Cruz, João Paulo Rillo, Márcia Lia, Marcos Martins, Alencar Santana Braga, Luiz Fernando T. Ferreira, Beth Sahão, Teonilio Barba
7
05/11/2015
Emenda de Pauta
12
Acrescenta itens ao artigo 1º
Alencar Santana Braga, Geraldo Cruz
8
05/11/2015
Emenda de Pauta
11
Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe, na seguinte conformidade:
Campos Machado
9
05/11/2015
Emenda de Pauta
10
emenda modificativa
Beth Sahão, Luiz Fernando T. Ferreira, Alencar Santana Braga, Enio Tatto
10
05/11/2015
Emenda de Pauta
9
ACRESCENTA-SE AO ARTIGO I E AO ITEM 24 O TERMO SIMILARES
Marcos Neves, Roberto Morais
Total: 21 ocorrência(s)
1
2
3
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