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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 711 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei do Orçamento
Número Legislativo
711 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.309 / 2010
Ementa
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2011.
Data de Publicação
01/10/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/02/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.088
Tramitação
Data
Descrição
01/10/2010
Publicado no Diário da Assembleia
18/10/2010
Pauta de 1ª sessão.
19/10/2010
Pauta de 2ª sessão.
20/10/2010
Pauta de 3ª sessão.
21/10/2010
Publicadas Emendas: de nº 1 a 39, do Deputado
Gil Arantes
; nº 40 a 61, Deputado
Carlos Giannazi
e nº 62 a 64, Deputado
Edson Giriboni
. (DA p. 17 a 20)
21/10/2010
Pauta de 4ª sessão.
23/10/2010
Publicadas Emendas: de nº 65 a 80, do Deputado
Carlos Giannazi
; nº 81 a 106, Deputado
Edson Giriboni
. (DA p. 7/9/11/12)
25/10/2010
Pauta de 5ª sessão.
26/10/2010
Pauta de 6ª sessão.
27/10/2010
Publicadas Emendas: de nº 107 a 137, do Deputado
Carlos Giannazi
. (DA p. 23/25)
27/10/2010
Pauta de 7ª sessão.
28/10/2010
Publicadas Emendas: de nº 138 a 167, da Deputada
Haifa Madi
; nº 168 a 171, Deputado edson Giriboni; nº 172 a 175, Deputado
Jorge Caruso
; nº 176, Deputado
Uebe Rezeck
; nº 177 a 203, Deputado
Campos Machado
. (DA p. 25/26/27/28)
28/10/2010
Pauta de 8ª sessão.
29/10/2010
Publicadas Emendas: de nº 204 a 209, do Deputado
Eli Corrêa Filho
; nº 210 a 389, Deputado
José Zico Prado
; nº 390 a 393, Deputado
Campos Machado
e de nº 394 a 625, Deputado
Maria Lúcia Prandi
. (DA p. 7 a 30)
30/10/2010
Publicadas Emendas: de nº 626 a 739, da Deputada
Maria Lúcia Amary
; nº 740 a 794, Deputado
Fausto Figueira
; nº 795 a 804, Deputado
Gilmaci Santos
. (DA p. 31 a 39)
03/11/2010
Pauta de 9ª sessão.
04/11/2010
Pauta de 10ª sessão.
04/11/2010
Publicadas Emendas: de nº 805 a 810, do Deputado
Edson Giriboni
; nº 811 a 825, Deputado
Alex Manente
; nº 826 a 847, Deputado
José Bittencourt
e de nº 848 a 961, Deputado
Olímpio Gomes
. (DA p. 18 a 25)
05/11/2010
Publicadas Emendas de nºs. 962 a 1072, da Deputada Maria Lucia Prandi. (DA páginas 11 a 18, de 05.11.2010).
05/11/2010
Pauta de 11ª sessão.
08/11/2010
Pauta de 12ª sessão.
09/11/2010
Publicadas Emendas: de nº 1073, do Deputado
Baleia Rossi
; nº 1074 a 1126, Deputado
José Zico Prado
; nº 1127 a 1132, Deputado
Campos Machado
; nº 1133 a 1310, Deputada
Maria Lúcia Prandi
; nº 1311, Deputado
José Bittencourt
; nº 1312 a 1316, Deputado
Edson Giriboni
; nº 1317 a 1462, Deputado
Orlando Morando
; nº 1463 a 1467, Deputado
Feliciano Filho
; nº 1468 a 1644, Deputado
Marcos Martins
; nº 1465 a 1659, Deputado
Ricardo Montoro
; nº 1660, Deputado
Haifa Madi
; nº 1661 a 1673, Deputado
Carlos Giannazi
; nº 1674 a 1695, Deputado
Roberto Felício
; nº 1696 a 1700, Deputado
Jorge Caruso
e outros; nº 1701 a 1926, Deputada
Célia Leão
; nº 1927 a 2146, Deputado
Ed Thomas
; nº 2147 a 2178, Deputado
João Barbosa
; nº 2179 a 2194, Gilson de Souza; nº 2195 a 2256, Deputado
Alex Manente
; nº 2257 a 2330, Deputado
Roberto Morais
; nº 2331 a 2338, Deputado
Ed Thomas
; nº 2339 a 2400, Deputado
Antonio Salim Curiati
; nº 2401 a 2496, Deputada
Maria Lúcia Amary
; nº 2497 a 2634, Deputada
Maria Lúcia Prandi
e de nº 2635 a 2777, Deputada
Ana Perugini
. (DA p. 19 a 97)
09/11/2010
Pauta de 13ª sessão.
10/11/2010
Publicadas Emendas: de nº 2778 a 2787, da Deputada
Célia Leão
; nº 2788 a 2837, Deputado
José Augusto
; nº 2838 a 3074, Deputado
Aldo Demarchi
; nº 3075 a 3095, Pedro Tobias; nº 3096 a 3182, Deputada
Vanessa Damo
; nº 3183, Deputado
Roberto Morais
, nº 3184, Deputado
Baleia Rossi
; nº 3185 a 3218, Deputado
Fernando Capez
; nº 3219 a 3272, Deputada
Ana do Carmo
; nº 3273, Deputado
Jorge Caruso
; nº 3274 a 3310, Deputado
Samuel Moreira
; nº 3311 a 3345, Luciano Batista; nº 3346, Deputado
Carlos Giannazi
; nº 3347 a 3355, Deputado
Vitor Sapienza
; nº 3356 a 3413, Deputado
Carlos Neder
; nº 3414 a 3587, Hamilton Pereira; nº 3588 a 3619, Deputado
Celso Giglio
; nº 3620 a 3645, Deputado
Rafael Silva
; nº 3646 a 3655, Deputado
Reinaldo Alguz
e de 3656 a 3658, Deputado
Fernando Capez
. (DA p. 20 a 64)
10/11/2010
Pauta de 14ª sessão.
11/11/2010
Pauta de 15ª sessão.
11/11/2010
Publicadas Emendas: de nº 3659 a 3711, do Deputado
José Bittencourt
; nº 3712 a 3738, Deputado
Roberto Felício
; nº 3739 a 3743, Deputado
João Mellão Neto
; nº 3744 a 3793, Deputado
Olímpio Gomes
; nº 3794, Deputado
Reinaldo Alguz
; nº 3795 a 3801, Deputado
Ed Thomas
; nº 3802 a 3808, Deputado
Campos Machado
; nº 3809 a 3820, Deputado
Alex Manente
; nº 3821 a 3995, Deputado Luis Carlos Gondim; nº 3996 a 4037, Deputada
Maria Lúcia Prandi
; nº 4038 a 4107, Deputado
Davi Zaia
; nº 4108 a 4453, Deputado Vinícius Camarinha; nº 4454 a 4519, Deputada
Analice Fernandes
; nº 4520 a 4522, Deputado
Simão Pedro
; nº 4523 a 4622, Deputado
Rafael Silva
; nº 4623 a 4656, Deputado
Fernando Capez
; nº 4657 a 4659, Deputado
Marcos Zerbini
; nº 4660 a 4669, Deputado
Ricardo Montoro
; nº 4670 a 4706, Deputado
Jonas Donizette
, nº 4707 a 4795, José Cândido; nº 4796 a 4891, Deputado
Roberto Massafera
; nº 4892 a 4907, Deputado
José Zico Prado
; nº 4908 a 4931, Deputado
José Bittencourt
; nº 4932 a 4967, Deputado
Marcos Martins
; nº 4968 a 4995, Deputado
Raul Marcelo
e de nº 4996 a 5000, Deputado
Rui Falcão
. (DA p. 17 a 82)
12/11/2010
Publicadas Emendas: de nº 5001 a 5035, do Deputado
Rui Falcão
; nº 5036 a 5059, Deputado
Fernando Capez
; nº 5060 a 5078, Deputada
Vanessa Damo
; nº 5079 a 6614; Deputado
Rogério Nogueira
; nº 6615 a 6791, Deputado
Antonio Mentor
; nº 6792 a 7147, Deputado
Mauro Bragato
; nº 7148, Deputado
Carlinhos Almeida
e outro; nº 7149 a 7194, Deputado
Edmir Chedid
; nº 7195 a 7337, Deputado
Uebe Rezeck
; nº 7338 a 7353, Deputado
Carlos Neder
; nº 7354, Deputado
Antonio Mentor
; nº 7355 a 7496, Deputado
Rogério Nogueira
; nº 7497 e 7498, Deputada
Haifa Madi
; nº 7499 a 7676, Deputada
Maria Lúcia Prandi
; . (DA p. 8 a 132)
13/11/2010
Publicado requerimento, do Deputado
Gilmaci Santos
, solicitando a retirada das Emendas de nºs: 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803 e 804, de sua autoria. (DA p.17)
13/11/2010
Publicadas Emendas: de nº 7677 a 7695, do Deputado
João Caramez
; nº 7696 a 7756, Deputado
Vanderlei Siraque
; nº 7757 a 7957, Deputado
Carlinhos Almeida
; nº 7958 a 8167, Deputada
Beth Sahão
, nºs 8168 e 8169, Deputado
Roberto Morais
; nº 8170, Deputada
Beth Sahão
; nº 8171 a 8243, Deputado
Antonio Salim Curiati
; nº 8244 a 8261, Deputado
André Soares
; nº 8262 a 8297, Deputado
Otoniel Lima
; nº 8298 a 8330, Deputado
Waldir Agnello
; nºs 8331 e 8332, Deputado
Edmir Chedid
e outros; nº 8333, Deputado
Edson Giriboni
e outros; nºs 8334 e 8335, Deputado
Said Mourad
e outros; nº 8336 a 8368, Comissão de Agricultura e Pecuária; nº 8369 a 8483, Comissão de Finanças e Orçamento; nº 8484 a 8492, Comissão de Promoção Social; nº 8493 a 8510, Deputado
Adriano Diogo
; nº 8511 a 8653, Deputado
Afonso Lobato
; nº 8654 a 8694, Deputada
Ana Perugini
; nº 8695 a 8700, Deputada
Analice Fernandes
; nº 8701 a 8721, Deputado
Antonio Mentor
; nº 8722 a 8726, Deputado
Carlos Giannazi
; nº 8727 a 8735, Deputada
Célia Leão
; nº 8736 a 8741, Deputado
Chico Sardelli
; nº 8742 a 8752, Deputado
Conte Lopes
; nº 8753 a 8778, Deputado
Davi Zaia
; nº 8779 a 8794, Deputado
Edmir Chedid
; nº 8795 a 8831, Deputado
Ed Thomas
; nº 8832 a 8836, Deputado
Edson Giriboni
; nº 8837 a 9168, Deputado
Enio Tatto
; nº 9169 a 9175, Deputado
Estevam Galvão
; 9176 a 9185, Deputado
Fernando Capez
; nº 9186 a 9342, Deputado
Geraldo Vinholi
; nº 9343 a 9355, Deputado
Gilmaci Santos
; nº 9356 a 9419, Deputado
Hamilton Pereira
; nº 9420 a 9422, Deputado
Jonas Donizette
; nº 9423 a 9426, Deputado
Jorge Caruso
; nº 9427 a 9556, Deputado
José Augusto
; nº 9557 a 9560, Deputado
José Bittencourt
; nº 9561 a 9564, Deputado
José Zico Prado
; nº 9565, Deputado
Lelis Trajano
; nº 9566 a 9799, Deputado Luis Carlos Gondim; nº 9800 a 9818, Deputado
Marcos Martins
; nº 9819 a 9830, Deputada
Maria Lúcia Amary
; nº 9831 a 9865, Deputado
Milton Leite Filho
; nº 9866 a 9895, Deputado
Olímpio Gomes
; nº 9896 a 10060, Deputado
Paulo Alexandre Barbosa
; nº 1061 a 10070, Deputado
Pedro Tobias
; nºs 10071 e 10072, Deputado
Rafael Silva
; nº 10072 a 1081, Deputado
Ricardo Montoro
; nº 10073 a 10235, Deputada
Rita Passos
; nº 10236, Deputado
Roberto Engler
; nº 10237 a 10245, Deputado
Roberto Felício
; nº 10246 a 10248, Deputado
Roberto Massafera
; nº 10249 e 10250, Deputado
Roberto Morais
; nº 10251 a 10258, Deputado
Rodrigo Garcia
; nº 10259 a 10271, Deputado
Rui Falcão
; nº 10272 a 10285, Deputado
Said Mourad
; nº 10286 a 10291, Deputado Samul Moreira e nº 10292 a 10319, Deputado
Simão Pedro
. (DA p. 18 a 146)
17/11/2010
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do artigo 246, § 3º, II, da XIII C.R.I..
17/11/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2010
Distribuído ao Deputado
Bruno Covas
17/11/2010
Publicadas Emendas: de nº 10320 a 10394, do Deputado
Simão Pedro
; nº 10395 a 10464, Deputado
Vicente Cândido
; nº 10465 a 10494, Deputado Vinícius Camarinha; nº 10495 a 10915, Deputado
Antonio Mentor
e outros; nº 10916 a 10919, Deputado Donisette Braga e outros; nºs 10920 e 10921, Comissão de Finanças e Orçamento; nº 10922 a 10951, Deputado
Antonio Mentor
; nº 10952 a 10959, Deputado
Antonio Salim Curiati
; nº 10960 a 10985, Deputado
Carlinhos Almeida
; nº 10986 a 10988; nº 10989 a 10991, Deputado
Celino Cardoso
; nº 10992 a 11062, Deputado Donisette Braga; nº 11063 a 11070, Deputado
Edson Ferrarini
; nº 11071 a 11073, Deputado
Otoniel Lima
; nº 11074 a 11076, Deputado Vinícius Camarinha; nº 11077, Deputado
Geraldo Vinholi
; nº 11078, Deputado
Roberto Felício
e nº 11079 a 11119, Deputado Roque Barbieri. (DA p. 19 a 70)
19/11/2010
Republicada a Emenda de nº 10838, do Deputado
Antonio Mentor
e outros, por ter saído com incorreções. (DA p. 11)
11/12/2010
Publicada Mensagem nº 101/2010, do Sr Governador do Estado, de 10.12.2010,que solicita apreciação da propositura, em carater de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. DA página 7
11/12/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/12/2010
Recebido com parecer do relator Dep.
Bruno Covas
, pela Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto, favorável às emendas relacionadas às subemendas I a XVI ora apresentadas, favorável às emendas A, B, C, D e E deste relator e contrário às demais emendas.
16/12/2010
Recebido voto em separado dos Deputados Enio Tatto e Adriano Diogo, pela Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto, favorável à emenda A, favorável às emendas relacionadas às subemendas I a X e contrário às demais emendas.
16/12/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Bruno Covas
, favorável ao Projeto, favorável às emendas relacionadas às subemendas I a XVI ora apresentadas, favorável às emendas A, B, C, D e E deste relator e contrário às demais emendas.
18/12/2010
Publicado Parecer nº 1917/10, da CFO -1 -)favorável à proposição; 2 -) favorável às subemendas I a XVI; 3 -) favorável às emendas A, B, C, D e E; e 4 -) contrário às demais emendas. (DA p. 11 a 16)
21/12/2010
162ª Sessão Ordinária - Incluído a Ordem do Dia.
21/12/2010
162a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, salvo emendas.
21/12/2010
33 Sessão Extraordinária - Aprovadas Emendas - A, B,C, D, E, constantes do Parecer de CFO. Aprovadas as Subemendas de 01 a 16 às Emendas contantes de Parecer de CFO. Rejeitadas as demais emendas englobadamente.
21/12/2010
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/12/2010
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/12/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Edson Giriboni
, propondo redação final
22/12/2010
34 Sessão Extraordinária - Aprovado a Redação Final.
22/12/2010
Publicado Parecer n 1932/10-da CFO, sobre a Redação Final. (DA p. 12/13)
22/12/2010
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni propondo redação final, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/12/2010
Publicada do Autógrafo nº 29.253. (DA p.7/8)
28/12/2010
Publicada a
Lei nº 14.309, de 27 de dezembro de 2010
. DOE I páginas 4 e 5.
28/12/2010
Publicada a
Lei nº 14.309, de 27 de dezembro de 2010
- SUPLEMENTO - PODER EXECUTIVO Seção I - Diário Oficial Estado de São Paulo, páginas de 01 à 150.
30/12/2010
Publicada a retificação da
Lei nº 14.309, de 27 de dezembro de 2010
. DOE i páginas 1 à 3.
04/01/2011
Publicado o Decreto nº 56.644, de 03.01.2011 - Fixa normas para execução orçamentária 2011 e dá outras providencias. Diário Oficial Estado de São Paulo - Seção I, páginas 01 a 29.
05/01/2011
Publicado retificação do parecer nº 1932, de 2010, da Comissão de Finanças e Orçamento - Anexo I Anexo de Metas Fiscais LDO 2011 (Reprogramado).( Publicado no Diário da Assembléia de 22/12/2010, páginas 12 e 13, e no Suplemento do Diário da Assembléia de 28/12/2010, páginas 2 e 3). D. A. página 7.
05/01/2011
Publicado retificação Autógrafo nº 29.253. Leia-se como se segue e não como constou: ... ANEXO I ANEXO DE METAS FISCAIS LDO 2011 (Reprogramado) ... (Publicado no Diário da Assembléia de 23/12/2010, página 7 e 8, e no Suplemento do Diário da Assembléia de 28/12/2010, páginas 3 e 4). DA página 7.
14/02/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.088
Votação nas Comissões
16/12/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
21/12/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Votação no Plenário
21/12/2010 - 162ª Sessão Ordinária de 2010
21/12/2010 - 162ª Sessão Ordinária de 2010
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/12/2010
1917 / 2010
favorável ao projeto com emendas
Bruno Covas
Comissão de Finanças e Orçamento
22/12/2010
1932 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
Edson Giriboni
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(11119)
Lei(1)
Req. Retirada de Emenda(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável ao projeto, à Emenda A, à Emendas relacionadas às Subemendas 1 a 10 e contrário às demais Emendas
Enio Tatto, Adriano Diogo
1
23/12/2010
Autógrafo
29253
Barros Munhoz
2
17/11/2010
Emenda de Pauta
11119
remanejamento de recursos para o município de aracanguá
Roque Barbiere
3
17/11/2010
Emenda de Pauta
11118
remanejamento de recursos para infra-estrutura para o município de aracanguá
Roque Barbiere
4
17/11/2010
Emenda de Pauta
11117
remaneja verba para aquisição de equipamentos para instalação da praça da juventude no guarujá
Roque Barbiere
5
17/11/2010
Emenda de Pauta
11116
Remanejar recursos para construir a sede de organização Policial Militar, na Região de São José do Rio Preto, em Bilac-SP .
Roque Barbiere
6
17/11/2010
Emenda de Pauta
11115
Remanejar recursos para construir a sede de organização Policial Militar, na Região de São José do Rio Preto, em Braúna-SP
Roque Barbiere
7
17/11/2010
Emenda de Pauta
11114
Remanejamento de recursos da Secretaria da Fazenda para a Secretaria de Economia e Planejamento
Roque Barbiere
8
17/11/2010
Emenda de Pauta
11113
Remanejamento de recursos da Resserva de Contingencia para Apoio Financeiro a Entidades Filantrópicas e Municipais do Estado de São Paulo
Roque Barbiere
9
17/11/2010
Emenda de Pauta
11112
Remanejamento de recursos da Reserva de Contingencia para Apoio Financeiro a Entidades Filantrópicas e Municipais do Estado de São Paulo
Roque Barbiere
10
17/11/2010
Emenda de Pauta
11111
Remanejamento de recursos da Secretaria da Fazenda para a Secretaria de Economia e Planejamento.
Roque Barbiere
Total: 11123 ocorrência(s)
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