Pesquisa de Proposições

Resultado: 78151 documentos

Autor	Documento
Vitão do Cachorrão	Projeto de lei 741/2024, de 11/10/2024 Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Dependência ocasionada por apostas esportivas.

Conte Lopes	Projeto de lei 740/2024, de 11/10/2024 Cria o Guia Informativo de Benefícios Sociais, abrangendo os serviços públicos e programas sociais de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Marta Costa	Projeto de lei 739/2024, de 11/10/2024 Torna obrigatória a abertura dos Institutos Médicos Legais 24h por dia todos os dias da semana.

Andréa Werner	Projeto de lei 738/2024, de 10/10/2024 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde Mental dos Professores da Rede Pública Estadual.

Gerson Pessoa	Projeto de lei 737/2024, de 10/10/2024 Estabelece diretrizes para a promoção da inovação tecnológica e o fomento ao desenvolvimento de tecnologias emergentes.

Danilo Campetti	Projeto de lei 736/2024, de 10/10/2024 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Captação de Recursos para as Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Estaduais e Escolas Técnicas Estaduais (ETECS), por meio do Programa Nota Fiscal Paulista, e estabelece regras para gestão e aplicação de tais recursos.

Danilo Campetti	Projeto de lei 735/2024, de 10/10/2024 Estabelece atendimento prioritário às pessoas com diabetes em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e locais similares, quando o exame exigir jejum.

Tomé Abduch	Projeto de lei 734/2024, de 09/10/2024 Declara de utilidade pública a Associação Projeto Juninho, com sede na Capital.

Mauro Bragato	Projeto de lei 733/2024, de 09/10/2024 Estabelece políticas públicas de conscientização e combate ao câncer de boca.

Mauro Bragato	Projeto de lei 732/2024, de 09/10/2024 Denomina "José Pereira da Silva" a ponte sobre o Rio Ribeirão da Gruta, localizada no km 36,600 da Rodovia José Jacinto de Medeiros - SP 483.