Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Thainara Faria	Projeto de lei 69/2026, de 09/02/2026 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Afoxé Omó Orùnmilá.

Thainara Faria	Projeto de lei 68/2026, de 09/02/2026 Assegura a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e/ou peças publicitárias encomendadas pelo Governo, por seus órgãos e entidades, bem como por empresas concessionárias de serviços públicos estaduais e por aquelas que recebam incentivos fiscais do Estado.

Thiago Auricchio	Projeto de lei 67/2026, de 09/02/2026 Altera a Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, que consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher, para incluir o direito de informação da mulher sobre a vida pregressa do parceiro com quem mantém vínculo afetivo.

Professora Bebel	Projeto de lei 66/2026, de 09/02/2026 Assegura a contagem integral do tempo de serviço prestado pelos servidores públicos estaduais entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, durante a pandemia da Covid-19, com a imediata retificação de seus registros funcionais, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.

Luiz Fernando T. Ferreira	Projeto de lei 65/2026, de 06/02/2026 Estabelece diretrizes sobre a eleição dos dirigentes de estabelecimentos de ensino superior do Estado.

Rodrigo Moraes	Projeto de lei 64/2026, de 06/02/2026 Concede adicional pecuniário aos Agentes de Segurança Pública que estejam de folga, férias ou licença pelo tempo à disposição da Justiça, quando convocados na condição de testemunhas ou autores da prisão e/ou apreensão.

Fabiana Bolsonaro	Projeto de lei 63/2026, de 06/02/2026 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Doce ABC.

Rogério Santos	Projeto de lei 62/2026, de 06/02/2026 Denomina "Laudimiro Lino de Alencar" a passarela de pedestres localizada no km 26,800 da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em Barueri.

Sebastião Santos	Projeto de lei 61/2026, de 06/02/2026 Declara de utilidade pública a Associação Feliz-Cidade, com sede em Guarujá.

Danilo Campetti	Projeto de lei 60/2026, de 06/02/2026 Institui o "Dia do Rio Grande".