Pesquisa de Proposições

Resultado: 23 documentos

Autor	Documento
Cezar	Projeto de lei 203/2022, de 14/04/2022 Institui o "Roteiro da Fé e Tradições Religiosas".

Cezar	Projeto de lei 151/2022, de 30/03/2022 Institui o Circuito Paulista dos Tropeiros.

Cezar	Projeto de lei 70/2022, de 17/02/2022 Denomina "Oride Gemente" a alça de acesso à Estrada do Sertanejo, localizada no km 65,250 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Mairinque.

Cezar	Projeto de lei 796/2021, de 24/11/2021 Institui o "Dia Estadual do Locutor de Rodeio".

Cezar	Projeto de lei 718/2021, de 21/10/2021 Denomina "Mercedes Mori Gemente" o viaduto localizado no km 66,300 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Mairinque.

Cezar	Projeto de lei 626/2021, de 23/09/2021 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mairinque.

Cezar	Projeto de lei 437/2021, de 02/07/2021 Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Uso da Água.

Vários	Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020 Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.

Cezar	Projeto de lei 53/2020, de 21/02/2020 Obriga as empresas ou pessoas físicas que atuam no transporte de água potável em tanques acoplados a veículos automotores (caminhões-pipa) a manter um rótulo de identificação externo que comprove a regularização junto aos órgãos competentes.

Cezar	Projeto de lei 1236/2019, de 20/11/2019 Torna obrigatória a realização de exames para diagnósticos precoces e tratamentos do câncer de mama nos hospitais e centros de saúde da rede pública estadual.