Pesquisa de Proposições

Resultado: 104 documentos

Autor	Documento
Clarice Ganem	Projeto de lei 138/2024, de 18/03/2024 Institui o "Dia Estadual da Saúde do Sono".

Clarice Ganem , Rafa Zimbaldi	Projeto de lei 54/2024, de 16/02/2024 Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.

Clarice Ganem , Andréa Werner	Projeto de lei 23/2024, de 06/02/2024 Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL).

Vários	Projeto de lei 1678/2023, de 04/12/2023 Autoriza a criação da Tarifa Animal de saneamento básico e distribuição de água para protetores independentes e entidades protetoras dos animais.

Clarice Ganem	Projeto de lei 1638/2023, de 28/11/2023 Reconhece como pessoas com deficiência as pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL).

Clarice Ganem	Projeto de lei 1608/2023, de 23/11/2023 Isenta as pessoas com deficiência do pagamento da taxa de inscrição de processos seletivos para ingresso nos cursos de nível médio e superior das instituições estaduais de ensino.

Clarice Ganem	Projeto de lei 1585/2023, de 17/11/2023 Determina a criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violência nas Escolas - CIPA Escolar.

Clarice Ganem	Projeto de lei 1582/2023, de 16/11/2023 Proíbe a comercialização e a administração de medicamentos anti-cio em animais domésticos.

Vários	Projeto de lei 1573/2023, de 14/11/2023 Reconhece como pessoas com deficiência as pessoas com fibromialgia.

Clarice Ganem	Projeto de lei 1511/2023, de 23/10/2023 Estabelece medidas de segurança aos usuários e de proteção aos trabalhadores de aplicativos de entrega no Estado.