Pesquisa de Proposições

Resultado: 23 documentos

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Sólon Da Silva Varginha	Projeto de lei 1278/1964, de 20/10/1964 Dispõe sobre dar a denominação de "Professor Benedito Pereira Cardoso", ao Grupo Escolar de Vila Rios, em Barretos.

Sólon Da Silva Varginha	Projeto de lei 155/1948, de 05/04/1958 Dispõe sobre a criação de uma Escola Normal junto ao Colégio Estadual de São José do Rio Preto.

Sólon Da Silva Varginha	Projeto de lei 15/1951, de 09/01/1951 Concede um auxílio de Cr$ 500.000,00 ao dispensário "Conego José Maria Fernandes", com sede no subdistrito de São José do Belem, município da capital

Sólon Da Silva Varginha	Projeto de lei 1575/1950, de 22/11/1950 Cria um ginásio em Nova Aliança

Sólon Da Silva Varginha	Projeto de lei 1496/1950, de 04/11/1950 Dispõe sobre a aquisição, por doação, de um terreno edificado, destinado à Cadeia Pública do distrito de Turiúba, município de Buritama

Sólon Da Silva Varginha	Projeto de lei 1451/1950, de 25/10/1950 eva de 100% as custas dos cartórios de registros públicos e justiça gratuita

Sólon Da Silva Varginha	Projeto de lei 1186/1950, de 23/08/1950 Isenta de impostos as operações de financiamento que o Banco de Crédito da Borracha S/A. a realizar para conservação de seus fins.

Sólon Da Silva Varginha	Projeto de lei 1165/1950, de 19/08/1950 Autoriza a Fazenda do Estado a conceder mediante requerimento do interessado, isenção do imposto de vendas e consignação sobre as operações comerciais realizadas nas feiras livres com gêneros alimentícios em geral e artigos de uso doméstico.

Sólon Da Silva Varginha	Projeto de lei 1005/1950, de 12/07/1950 Cria um ginásio em Uchôa.

Sólon Da Silva Varginha	Projeto de lei 1064/1950, de 24/06/1950 Cria um ginásio em Potirendaba.