Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 28/10/2025
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo de Contas 13615/2025
Não Deliberado
Ementa: Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2024
Projeto de lei 1383/2023
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei n.º 14.949, de 06 de fevereiro de 2013, que instituiu o Programa Bolsa Talento Esportivo.
Projeto de lei 1521/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa itinerante Carreta DIA.
Projeto de lei 1492/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional ou Síndrome de Burnout.
Projeto de lei 1364/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "+ Exames da Melhor Idade".
Projeto de lei 1341/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência, Assédio e Discriminação no Estado.
Projeto de lei 1176/2023
Não Deliberado
Ementa: Veda a proibição de instalação de telas e redes de proteção nas janelas, sacadas, mezaninos e varandas das unidades privativas em condomínios localizados no Estado.
Projeto de lei 973/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Incentivo à Produção e Uso da Energia Solar no Estado.
Projeto de lei 910/2023
Não Deliberado
Ementa: Proíbe as operadoras privadas de planos de saúde de suspenderem ou cancelarem, sem justa causa e sem prévio aviso, o fornecimento de seus serviços a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Projeto de lei 852/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui penalidades administrativas para pessoas condenadas pelo crime de maus tratos contra animais no Estado.
Projeto de lei 814/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Projeto de lei 559/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa DOE VIDA.
Projeto de lei 179/2022
Não Deliberado
Ementa: Regulamenta a atividade caravanista, reconhecendo-a como de importante valor cultural e turístico.
Projeto de lei 453/2019
Não Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira de Artes e Artesanato da Praça da República, na Capital, e suas técnicas artesanais de confecção de arte e artesanato.
Projeto de lei 570/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Março Amarelo e Lilás, dedicada a ações de prevenção à endometriose e ao câncer do colo do útero.
Projeto de lei 178/2024
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Mãe Atípica" no Estado.
Projeto de lei 1610/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer prioridade às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal nos programas habitacionais implementados ou desenvolvidos no Estado.
Projeto de lei 1594/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a Lei Ana Benevides, que torna obrigatório o fornecimento de água potável em shows e grandes eventos.
Projeto de lei 846/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana da Integração Evangélica".
Projeto de lei 19/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o selo de incentivo a empresas que promovem o voluntariado.
Projeto de resolução 22/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Prêmio Zequinha de Abreu".
Projeto de lei 446/2018
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de ensino, ao lado da Língua Inglesa, conforme artigo 35 da Lei Federal nº 9394, de 1996, alterado pela Lei Ordinária nº 13.415, de 2017, no Estado.
Moção 65/2023
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Governador e ao Sr. Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) para que promovam a isenção ou redução de ICMS incidente sobre bicicletas.

 

Veja também

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