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REUNIÃO DE PAUTA
Data
24/02/2015
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Analice Fernandes
Antonio Mentor
Barros Munhoz
Beto Trícoli
Carlão Pignatari
Carlos Bezerra Jr.
Carlos Neder
Celso Giglio
Constancia Felix
Doutor Ulysses
Geraldo Cruz
Gerson Bittencourt
Itamar Borges
Luiz Carlos Gondim
Maria Lúcia Amary
Orlando Bolçone
Telma de Souza
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 545/2013
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a realização do "Teste da Urina" nos recém-nascidos nas maternidades do Estado, para a prevenção da leucinose.
Projeto de lei 523/2014
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos equipamentos de saúde da rede pública do Estado contarem com no mínimo 10% dos quadros funcionais versados na Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Projeto de lei 1029/2014
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica aos pacientes nos hospitais gerais do Estado.
Processo Legislativo 5943/2014
Atualizando informações
Ementa:
Relatório de Gestão da Secretaria referente ao Primeiro Quadrimestre de 2014.
Processo Legislativo 6264/2014
Atualizando informações
Ementa:
Relatório de Gestão da Secretaria referente ao Segundo Quadrimestre de 2014.
Moção 135/2011
Atualizando informações
Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República para que solicite ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que se digne a visitar o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, no município de Mogi das Cruzes, a fim de avaliar os efeitos diretos que a defasagem da tabela SUS tem nos hospitais públicos.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
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Prêmio Inezita Barroso
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