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REUNIÃO DE PAUTA
Data
21/10/2015
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Alencar Santana Braga
Analice Fernandes
Cezinha de Madureira
Fernando Cury
Gileno Gomes
Igor Soares
Ramalho da Construção
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1011/2015
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais às empresas que se adequarem às normas de eficiência energética.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao parecer
Analice Fernandes
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Fernando Cury
Favorável ao parecer
Gileno Gomes
Favorável ao parecer
Igor Soares
Favorável ao parecer
Ramalho da Construção
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1052/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, às prefeituras dos municípios com menos de 50.000 habitantes e às entidades beneficentes, os veículos de sua frota que serão substituídos por novos e aqueles que não mais serão utilizados.
Moção 75/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministro de Minas e Energia e ao Diretor Geral do ONS- Operador Nacional do Setor Elétrico a adoção de providências no sentido de que o ONS, órgão responsável pela produção de energia do reservatório da UHE de Ilha Solteira, utilize do estoque de água na cota mínima de 323 metros e não na baixíssima cota de 314.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável à moção conforme voto do relator
Analice Fernandes
Favorável à moção conforme voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável à moção conforme voto do relator
Fernando Cury
Favorável à moção conforme voto do relator
Gileno Gomes
Favorável à moção conforme voto do relator
Igor Soares
Favorável à moção conforme voto do relator
Ramalho da Construção
Favorável à moção conforme voto do relator
Moção 76/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministro de Minas e Energia e ao Diretor Geral da ANEEL- Agência Nacional de Energia Elétrica a adoção de providências no sentido de que seja previsto em item do edital de leilão para a nova outorga de concessão das Usinas Hidroelétricas de Ilha Solteira e Jupiá que o ganhador do certame estabeleça sua sede, obrigatoriamente, nos municípios de Ilha Solteira e Castilho respectivamente. Parecer nº 1471, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga
Favorável ao substitutivo, conforme voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao substitutivo, conforme voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao substitutivo, conforme voto do relator
Fernando Cury
Favorável ao substitutivo, conforme voto do relator
Gileno Gomes
Favorável ao substitutivo, conforme voto do relator
Igor Soares
Favorável ao substitutivo, conforme voto do relator
Ramalho da Construção
Favorável ao substitutivo, conforme voto do relator
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