Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 11/03/2025
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 306/2020
Ementa: Institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório.
Projeto de lei 438/2020
Ementa: Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Aproveitamento Agronômico e Energético da Vinhaça.
Projeto de lei 637/2020
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito no Estado.
Projeto de lei 705/2020
Deliberado
Ementa: Obriga as Empresas de Segurança Privada a adotarem medidas de controle para evitar que ocorram abuso de poder e a prática de atos de violência no uso de suas atribuições, no Estado.
Projeto de lei 444/2021
Deliberado
Ementa: Cria a Parceria Pública Cidadã - PPCid, autorizando o Poder Executivo a implantar programas de parcerias na geração de trabalho e renda.
Projeto de lei 814/2021
Ementa: Estabelece normas de incentivo à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Estado.
Projeto de lei 1504/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a "TecnoCafé - Feira Regional de Tecnologia Cafeeira", em Garça.
Projeto de lei 143/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o Dia Estadual do Supermercadista, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 331/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a "Semana do Etanol Paulista".
Moção 126/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Governador para que promova junto aos órgãos competentes de planejamento, desenvolvimento e gestão, estudos e providências no sentido de instalar uma unidade (CEAGESP) na Região do Vale do Ribeira.
Moção 138/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Grupo Pecuária Brasil e o Grupo Pecuária Brasil Rosa pelos trabalhos prestados ao Estado.
Moção 132/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a engenheira Christiane Nascimento de Morais, produtora rural e pecuarista, em reconhecimento ao seu sucesso contínuo, em especial, pela sua atuação no agronegócio e sua busca pela sustentabilidade.
Moção 181/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a empresa Fastwork Program Systems, com sede no Município de Piracicaba, por sua relevante contribuição ao desenvolvimento da indústria aeronáutica brasileira, bem como ao desenvolvimento econômico do Município de Piracicaba e região.
Moção 541/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Núcleo Regional de Pesquisa em Salmonicultura Dr. Ascânio de Faria, que celebra o 60º (sexagésimo) aniversário de atividades da unidade de Campos do Jordão, integrante do Instituto de Pesca.
Moção 7/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaudindo a Predilecta Alimentos, seus diretores, colaboradores e produtores de goiaba parceiros, em reconhecimento à sua destacada trajetória empresarial, pela excelência na produção de derivados de goiaba e pela valiosa contribuição ao desenvolvimento econômico e social do Estado, celebrando seus 35 anos de história desde sua fundação em 1990.
Moção 8/2025
Ementa: Repudia a fala do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, que sugeriu ao povo brasileiro que trocassem o consumo da laranja por outra fruta em virtude do seu preço ter aumentado significativamente.

 

Veja também

alesp