Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 20/02/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 767/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga o Poder Executivo à instalar uma nova alternativa de ligação entre o continente e Ilha Comprida, no Vale do Ribeira.
Projeto de lei 175/2007 Atualizando informações
Ementa: Veda a publicidade de bebidas alcoólicas, no rádio e na TV, no horário das 21 às 6 horas.
Projeto de lei 769/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga as emissoras educativas de televisão a transmitir sua programação com tradução simultânea para a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Projeto de lei 792/2007 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a execução de filme publicitário com mensagens sobre as conseqüências do aquecimento global e a importância da defesa do meio ambiente em todas as sessões de cinema no Estado.
Projeto de lei 271/2002 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de João Bortolançaao retorno situado no km 174 + 700 metros da SP-330, Rodovia Anhanguera, em Araras.
Projeto de lei 1047/2003 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Nelson Schincariol" ao viaduto localizado no km 110, da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Itú.
Projeto de lei 384/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Cel. PM Nelson Tranchesi" à SP 029, que se inicia no entroncamento com a SP 280 (Itapevi) e termina no entrocamento com a SP 270 (Cotia).
Projeto de lei 759/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Sebastião Elói Santana" ao dispositivo de acesso localizado no entroncamento da Rodovia Paulo Borges de Oliveira - SP 425, com o trevo de acesso à rodovia municipal MGP O4O, em Miguelópolis.
Projeto de lei 465/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Michel Neme" à ponte sobre o Rio Tietê - trecho Jaú, Pederneiras e Bauru, localizada no km 199,800 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 225, em Pederneiras.
Projeto de lei 508/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Anna Thereza Villela Rosa Rodrigues Alves" à Rodovia SP-384, que liga o Município de Restinga à Rodovia Cândido Portinari - SP 334.
Projeto de lei 705/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Paulo Ozi" ao viaduto localizado no km 168,4 da Rodovia SP-127, em Itapetininga.
Projeto de lei 712/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Armando de Moura" à passarela de pedestres localizada no Núcleo Habitacional "Tancredo Neves"- COHABs I e II, no bairro Jardim Brasília, km 270,386 da Rodovia Marechal Rondon, em São Manoel.
Projeto de lei 814/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Walter de Oliveira" ao viaduto localizado no km 15,800, da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 821/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Kenithi Fukuhara" à via de acesso ao Núcleo Industrial de Presidente Prudente e Recinto de Exposições de Animais, no km 563, da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Presidente Prudente.
Projeto de lei 959/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Ruy de Camargo Barboza" à passarela do km 233,10 da Rodovia SP 310, em São Carlos.
Projeto de lei 966/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Castellan Thomaz" ao viaduto localizado no km 235,40 da SP 310 - Dispositivo de entroncamento da Rodovia SP 318 e acesso de São Carlos/São Paulo.
Projeto de lei 117/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vicente Catapani" ao trevo de entroncamento da Rodovia Deputado Victor Maida - SP 331 com a Rodovia Washington Luiz - SP 310, na altura do Km 287, em Araraquara.
Projeto de lei 215/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro Sergio Antonio Maziteli" à praça rotatória de entroncamento do km 49, da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425 com a via de acesso vicinal Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso, em Olímpia.
Projeto de lei 351/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Amadeu Vieira Guerra" ao viaduto localizado entre os km 252 e 253 da Rodovia SP-340, no trecho Mococa/Casa Branca.
Moção 94/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República e do Congresso Nacional a fim de efetuarem estudos visando a reativação da malha ferroviária do país.

 

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