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Projeto de lei nº 465 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
465 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.918 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Prefeito Michel Neme" à ponte sobre o Rio Tietê - trecho Jaú, Pederneiras e Bauru, localizada no km 199,800 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 225, em Pederneiras.
Data de Publicação
09/07/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores
BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), OBRA, PEDERNEIRAS (MUNICÍPIO), PONTE, ROD. SP 225
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101
Tramitação
Data
Descrição
09/07/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 09/07/2005
12/07/2005
Pauta de 1ª sessão.
01/08/2005
Pauta de 2ª sessão.
02/08/2005
Pauta de 3ª sessão.
03/08/2005
Pauta de 4ª sessão.
04/08/2005
Pauta de 5ª sessão.
05/08/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
10/08/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
19/09/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/09/2005
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
03/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
José Carlos Stangarlini
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
06/08/2007
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, na forma do substitutivo apresentado "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/08/2007
Aprovado o parecer do Deputado
José Zico Prado
, favorável, na forma do substitutivo apresentado "ad referendum" do Plenário
23/08/2007
Publicados: Parecer nº 1581/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1582/07, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 21)
23/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/11/2007
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
28/11/2007
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/02/2008
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CTC e prejudicado o projeto na Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/02/2008
Aprovado, conclusivamente,em 20/02/07, pela Comissão de Transportes e Comunicações,o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.10)
25/02/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/02/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/02/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/02/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/02/2008
Entrada na Comissão de Redação
29/02/2008
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
04/03/2008
Aguardando Sanção
12/03/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, propondo redação final
12/03/2008
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
25/03/2008
Publicado Parecer nº 740/08, da Comissão de Redação. (DA p.30)
25/03/2008
Pauta de 1ª sessão.
26/03/2008
Pauta de 2ª sessão.
02/04/2008
Recebido pelo Governador em: 02/04/2008 - prazo para sanção: 23/04/2008.
02/04/2008
Recebido pelo Governador em: 02/04/2008 - prazo para sanção: 22/04/2008.
02/04/2008
Recebido pelo Governador em: 02/04/2008 - prazo para sanção: 24/04/2008.
03/04/2008
Recebido pelo Governador em: 03/04/2008 - prazo para sanção: 23/04/2008.
03/04/2008
Publicado Autógrafo nº 27.560 (DA p. 39)
24/04/2008
Publicada a
Lei nº 12.918, de 23 de abril de 2008
. (DOE p.1)
24/04/2008
Convertido na
Lei nº 12.918, de 23 de abril de 2008
.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101
Votação nas Comissões
15/08/2007 - Comissão de Transportes e Comunicações
20/02/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
12/03/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/09/2005
1581 / 2007
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2007
1582 / 2007
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável, na forma do substitutivo apresentado "ad referendum" do Plenário
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
12/03/2008
740 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Jorge Caruso
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/04/2008
Autógrafo
27560
Autógrafo ao Projeto de lei numero 465/2005
Vaz de Lima
2
24/04/2008
Lei
12918
Governador
3
03/03/2007
Req. Urgência
Deputado Pedro Tobias
José Carlos Stangarlini
Total: 3 ocorrência(s)
1
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